Política de Privacidade

1Visão Geral e Compromisso

O FIACULT — Festival Internacional Audiovisual de Cultura e Turismo respeita a privacidade de seus participantes, realizadores, parceiros e visitantes. Esta Política de Privacidade descreve de forma transparente como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações pessoais no âmbito dos nossos serviços digitais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e boas práticas internacionais de proteção de dados.

2Informações que Coletamos

Coletamos apenas as informações necessárias para viabilizar as inscrições, credenciamento, avaliação curatorial e operação dos serviços do festival:

• Dados de Cadastro e Identificação: Nome completo, endereço de e-mail, número de telefone/WhatsApp, país de residência e dados de perfil de participante.
• Dados de Submissão Audiovisual: Título da obra, sinopse, ficha técnica, categoria/modalidade de inscrição, links de visualização privados e declarações necessárias à participação no festival.
• Preferências e Navegação: Preferência de idioma e escolhas de consentimento de privacidade armazenadas localmente no navegador do usuário.
• Métricas Agregadas de Audiência (Opcional): Estatísticas de navegação anônimas e agregadas (Google Analytics 4), inicializadas exclusivamente após o consentimento explícito do usuário.

3Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais coletados são utilizados exclusivamente para finalidades legítimas e vinculadas às atividades do festival:

• Processar o cadastro e a inscrição de audiovisuais nas modalidades oficiais;
• Possibilitar a comunicação oficial sobre o status da inscrição, etapas seletivas e avisos do festival;
• Permitir a avaliação técnica e curatorial pelas comissões julgadoras;
• Emitir certificados, reconhecimentos e premiações aos participantes elegíveis;
• Cumprir obrigações regulatórias, legais e fiscais aplicáveis à organização do evento.

4Armazenamento e Retenção

A retenção das informações observa a necessidade operacional do serviço e as obrigações aplicáveis, considerando a natureza dos dados e as finalidades para as quais são tratados.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas ou alterações indevidas.

5Compartilhamento de Informações

O compartilhamento de dados ocorre de maneira restrita e com salvaguardas de confidencialidade:

• Curadoria e Júri: Compartilhamento de fichas técnicas e materiais audiovisuais submetidos para estrita avaliação técnica e premiação.
• Provedores de Infraestrutura: Serviços de computação em nuvem, autenticação segura e processamento de pagamentos que operam sob padrões rigorosos de segurança e proteção de dados.

6Cookies e Tecnologias de Medição

Nossa plataforma utiliza apenas o armazenamento essencial para a operação e segurança (como preferências de idioma e sessão de autenticação).

Ferramentas analíticas e de medição de audiência (Google Analytics 4) operam com anonimização de IP ativada, sem sinais de rastreamento de publicidade, e permanecem estritamente desativadas por padrão. A ativação ocorre apenas se o visitante optar por aceitar a medição por meio do nosso aviso de privacidade e cookies. O visitante pode alterar suas preferências a qualquer momento através do link "Preferências de privacidade" disponível no rodapé do site.

7Direitos do Titular de Dados

Em conformidade com a legislação aplicável (LGPD), você possui o direito de:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados pessoais;
• Acessar as informações que mantemos a seu respeito;
• Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a eliminação ou anonimização de dados tratados com base exclusivamente em seu consentimento;
• Revogar o consentimento previamente concedido para finalidades não essenciais.

8Canal de Contato e Dúvidas

Para exercer seus direitos de titular ou esclarecer qualquer dúvida sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato diretamente com a organização do FIACULT pelo e-mail:

9Atualizações desta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir aprimoramentos operacionais, tecnológicos ou exigências regulatórias. A versão em vigor estará sempre publicada nesta página com a respectiva data de atualização.

10Integração com Google / YouTube — uso administrativo

O FIACULT utiliza serviços da API do YouTube (YouTube Data API v3) operados exclusivamente por administradores autorizados da organização para gerenciar o canal oficial do festival no YouTube (canal oficial: FIACULT Festival).

Essa integração administrativa tem por finalidade exclusiva apoiar os fluxos operacionais e de difusão do festival, compreendendo:

• A verificação técnica e confirmação de identidade do canal oficial FIACULT Festival;
• O envio e armazenamento de conteúdos e registros audiovisuais autorizados no canal oficial;
• A gestão técnica de metadados dos vídeos (como títulos, sinopses e categorias);
• A definição e gestão de status de privacidade (vídeos privados, não listados ou públicos);
• A inserção e atualização de miniaturas (thumbnails) aprovadas;
• A reconciliação técnica de integridade e recuperação de operações após eventuais interrupções de conexão com a API.

Para essa finalidade administrativa restrita, a aplicação utiliza a autorização Google OAuth com o escopo https://www.googleapis.com/auth/youtube.force-ssl. As credenciais e tokens de autorização associados a essa integração são mantidos exclusivamente em infraestrutura de servidor protegida, com controle restrito de acesso. Tais credenciais e dados não são compartilhados com terceiros e não são utilizados para publicidade.

Política de Dados do Usuário dos Serviços de API do Google: O uso e a transferência pelo FIACULT para qualquer outro aplicativo de informações recebidas das APIs do Google obedecem à Política de Dados do Usuário dos Serviços de API do Google (Google API Services User Data Policy), incluindo os requisitos de Uso Limitado (Limited Use Requirements).

A autorização concedida à conta do canal oficial pode ser revogada a qualquer momento pelo titular da conta autorizada através das permissões de segurança da Conta Google em myaccount.google.com/permissions. Solicitações relativas à privacidade podem ser encaminhadas ao canal oficial de privacidade do festival através do e-mail de contato informado nesta política.